domingo, 31 de maio de 2015
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INSISTA NO SONHO.: MARIA LÍDIA MOREIRA - TENISTA E POETISA PREMIADA E...: Maria Lídia Moreira 9 h · Cleptomania ? Seria cleptomania ou falta de consciência moral, que se de...
XADREZ e outras curiosidades: XADREZ FÁCIL - AULA DE MÁRIO VAZ - ILUSTRADA E PRA...
XADREZ e outras curiosidades: XADREZ FÁCIL - AULA DE MÁRIO VAZ - ILUSTRADA E PRA...: Mario Vaz 29 de maio às 11:46 · Editado CONCEITOS DE DESENVOLVIMENTO E CENTRO (parte 2) Voltando ao conceito d...
sexta-feira, 29 de maio de 2015
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INSISTA NO SONHO.: ONTEM - NOSSO BOM DIA FOI ASSIM; HOJE, BOAS RECORD...: A vida e sua foto... Associação Portuguesa de Reiki E vocês, de que lado estão? Emoticon wink Tenham um dia...
quarta-feira, 27 de maio de 2015
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saberladino: XADREZ e outras curiosidades: ALGUMAS FRASES SOBR...: XADREZ e outras curiosidades: ALGUMAS FRASES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO JOGO DE XADR... : "O xadrez é um mestre que fortalece o espírito e...
INSISTA NO SONHO.: KRUGER - NO SEU FAMOSO BLOG - COLOCA O NOSSO ENTRE...
INSISTA NO SONHO.: KRUGER - NO SEU FAMOSO BLOG - COLOCA O NOSSO ENTRE...: (agradecemos ao sapiente mestre Kruger - pela classificação dada ao nosso blog..."xadrezdinobueno.blogspot.com - colocando-o entre os ...
saberladino: ONTEM E NOSSOS BONS DIAS POR AQUI E O PESSOAL QUE ...
saberladino: ONTEM E NOSSOS BONS DIAS POR AQUI E O PESSOAL QUE ...: Odinovaldo Dino Bueno 10 h · Boa noite nesta agradável terça-feira, dia 26, onde nesta tarde em Brasília,no co...
sábado, 23 de maio de 2015
INSISTA NO SONHO.: FÉRIAS MARAVILHOSAS:CONDOMÍNIO QUISISANA - POÇOS D...
INSISTA NO SONHO.: FÉRIAS MARAVILHOSAS:CONDOMÍNIO QUISISANA - POÇOS D...: Condomínio Quisisana Inicio História Fotos Como chegar Reveillon Programação 2012 Regulamento Contato ...
XADREZ e outras curiosidades: CORDIOLI - DE DR.JOÃO LOURENÇO - FICA UMA ADMIRÁVE...
XADREZ e outras curiosidades: CORDIOLI - DE DR.JOÃO LOURENÇO - FICA UMA ADMIRÁVE...: Isabela Cerminaro Sarti Cordioli compartilhou a foto de Odinovaldo Dino Bueno . 13 h · Dom Lourenço no ...
sexta-feira, 22 de maio de 2015
INSISTA NO SONHO.: ONTEM - NOSSO BOM DIA FOI ASSIM - CLIQUE E VEJA SU...
INSISTA NO SONHO.: ONTEM - NOSSO BOM DIA FOI ASSIM - CLIQUE E VEJA SU...: Odinovaldo Dino Bueno Ontem às 20:21 · Boa noite mesmo a todos que nos dão o prazer da alegre passagem por aqu...
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XADREZ e outras curiosidades: MECKING - UMA LIÇÃO QUE O TEMPO NOS ENSINA. LEIA ...: CBX & FPX em Xeque - Diretas Já compartilhou a publicação de Henrique Mecking . 12 de agosto de 2014 · ...
quarta-feira, 20 de maio de 2015
XADREZ e outras curiosidades: CORDIOLI - DR.JOÃO LOURENÇO - UMA LENDA DO XADREZ ...
XADREZ e outras curiosidades: CORDIOLI - DR.JOÃO LOURENÇO - UMA LENDA DO XADREZ ...: Odinovaldo Dino Bueno 1 h · Sempre é bom recordar o caminho por onde andamos que pode ser trilhado por outros ...
XADREZ e outras curiosidades: CAMPEÃ DE XADREZ VENDE LIVROS PARA AJUDAR NA RENDA...
XADREZ e outras curiosidades: CAMPEÃ DE XADREZ VENDE LIVROS PARA AJUDAR NA RENDA...: Jovem campeã de xadrez vende livros no vão do Masp para completar renda PUBLICIDADE Depoimento à RODOLFO LUCENA A ga...
INSISTA NO SONHO.: CARLOS ROBERTO BOTELHO E SUA APRECIADA PÁGINA DE D...
INSISTA NO SONHO.: CARLOS ROBERTO BOTELHO E SUA APRECIADA PÁGINA DE D...: Carlos Roberto Botelho Segunda às 20:26 · "RECRIAÇÕES" - São lindas canções do passado, regravadas e repa...
terça-feira, 19 de maio de 2015
INSISTA NO SONHO.: FÉRIAS MARAVILHOSAS:CONDOMÍNIO QUISISANA - POÇOS D...
INSISTA NO SONHO.: FÉRIAS MARAVILHOSAS:CONDOMÍNIO QUISISANA - POÇOS D...: Condomínio Quisisana Inicio História Fotos Como chegar Reveillon Programação 2012 Regulamento Contato ...
saberladino: FICAR VELHO É OBRIGATÓRIO, CRESCER É OPCIONAL... ...
saberladino: FICAR VELHO É OBRIGATÓRIO, CRESCER É OPCIONAL... ...: Vanuza Bueno 17 de maio às 13:12 · Lindo de arrepiar , um exemplo de vida !!!! Edineide Bezerra ...
sábado, 16 de maio de 2015
saberladino: JOVEM DO BERÇO DA AMIZADE QUE PUBLICOU UM BELO TEX...
saberladino: JOVEM DO BERÇO DA AMIZADE QUE PUBLICOU UM BELO TEX...: Vinicius Del'Alamo 29 de abril às 11:19 · Compartilho dessas ideias sobre a educação, estamos perdendo te...
sexta-feira, 15 de maio de 2015
XADREZ e outras curiosidades: AMIGOS E PRESIDENTES -ROBERTO TELLES E FELIPE MARI...
XADREZ e outras curiosidades: AMIGOS E PRESIDENTES -ROBERTO TELLES E FELIPE MARI...: Roberto Telles de Souza compartilhou a foto de Senado Notícias . 12 h · Descurtir · ...
XADREZ e outras curiosidades: ALGUMAS FRASES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO JOGO DE XADR...
XADREZ e outras curiosidades: ALGUMAS FRASES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO JOGO DE XADR...: "O xadrez é um mestre que fortalece o espírito e liberta do sofrimento." - Chess is a master that strengthens the spirit and f...
XADREZ e outras curiosidades: IMAGENS DE UMA ÉPOCA, MENSAGENS E NOTÍCIAS VARIADA...
XADREZ e outras curiosidades: IMAGENS DE UMA ÉPOCA, MENSAGENS E NOTÍCIAS VARIADA...: Use esses diagramas e imagine um lance das brancas que ataca simultaneamente duas peças... Treine sua mente, passe fascinantemente al...
quarta-feira, 13 de maio de 2015
INSISTA NO SONHO.: ONTEM NOSSO BOM DIA FOI ASSIM... VEJA COMO É IMP...
INSISTA NO SONHO.: ONTEM NOSSO BOM DIA FOI ASSIM... VEJA COMO É IMP...: Odinovaldo Dino Bueno 11 h · Boa noite a todos que nos dão o prazer da visita por aqui... Hoje - ao desc...
INSISTA NO SONHO.: ONTEM NOSSO BOM DIA FOI ASSIM... VEJA COMO É IMP...
INSISTA NO SONHO.: ONTEM NOSSO BOM DIA FOI ASSIM... VEJA COMO É IMP...: Odinovaldo Dino Bueno 11 h · Boa noite a todos que nos dão o prazer da visita por aqui... Hoje - ao desc...
segunda-feira, 11 de maio de 2015
XADREZ e outras curiosidades: NO JOGO DA VIDA, NOSSOS BONS DIAS, COM A PARTICIPA...
XADREZ e outras curiosidades: NO JOGO DA VIDA, NOSSOS BONS DIAS, COM A PARTICIPA...: Dorival Junior Bueno 11 h · Amigo Odinovaldo Dino Bueno lem...
sexta-feira, 8 de maio de 2015
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - QUANDO SE DE A POSSE E QUEM VAI TRANSMITIR O DOMÍNIO, JÁ FALECEU...
Compra e Venda de Imóveis - Adjudicação Compulsória
Sempre que compramos veículos ou imóveis logo registramos o fato nos órgãos responsáveis, no caso dos imóveis nos cartórios de registros de imóveis. Porém nem sempre este registro é feito, na maioria das vezes por desconhecimento das leis ou falecimento do comprador ou do vendedor antes do registro, o que faz com que o comprador tenha a posse do bem mas não tenha o registro, o que faz com que tenha problemas na hora de vender o bem.
Há uma ação chamada de adjudicação compulsória prevista nos arts. 462 ao 466 do código civil que trata dos contratos preliminares, porém, embora previsto nestes artigos que há necessidade de registro do contrato preliminar para propositura da ação de adjudicação compulsória, a súmula 239 do STJ diz que: "O direito à adjudicação compulsória não se condiciona ao registro do compromisso de compra e venda no cartório de imóveis."
Isso significa que o simples contrato sem registro ou outra formalidade é documento suficiente para propositura da ação de adjudicação compulsória, e digo mais, a ação de adjudicação compulsória é imprescritível e pode ser proposta mesmo que não haja contrato preliminar mas apenas um recibo de compra e venda do imóvel, conforme jurisprudências que seguem:
"APELAÇÃO CÍVEL. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. AGRAVO RETIDO: CARÊNCIA DE AÇÃO. CONDIÇÕES DA AÇÃO. RECIBO. EXISTÊNCIA DE CONTRATO. AUSÊNCIA DE REGISTRO. FALECIMENTO DO PROMISSÁRIO-VENDEDOR ANTES DA TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO. ASSINATURA CONTESTADA POR HERDEIRO. DUAS PERÍCIAS. ARTIGO 439, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1- O recibo que demonstra a existência de um contrato de promessa de compra e venda é um meio hábil a ensejar adjudicação compulsória, notadamente quando ocorre o falecimento do promissário-vendedor antes da transferência do domínio do imóvel. 2- O direito à adjudicação compulsória não se condiciona ao registro do compromisso de compra e venda no Cartório de Imóveis, nos termos da Súmula 239 do Superior Tribunal de Justiça. – Agravo retido conhecido e improvido. 3 – A existência de duas perícias nos autos, com resultados divergentes, dá ao magistrado a possibilidade de apreciar livremente o valor de uma e outra, conforme 439, parágrafo único, do Código de Processo Civil, sendo correta a decisão que rejeita aquela que não se harmoniza com as demais provas dos autos. 4 – Improvimento da apelação.
TJDF - Apelação Cível 20070150075058APC"
"ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - OUTORGA DE ESCRITURA - PRESCRIÇÃO - CONTUMÁCIA - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO - DIREITO IMPRESCRITÍVEL - VOTO VENCIDO.
Não prescreve o direito de o promissário comprador obter a escritura definitiva do imóvel, direito que só se extingue frente ao de outrem, amparado pela usucapião. Apelação não provida.
TJMG: 102100301366880011 MG"
A única observação que devo fazer é que o imóvel deve ter sido comprado do verdadeiro dono, ou seja, aquele que possui o registro, pois seria inócua uma ação de adjudicação compulsória postulada em face de terceiro que nem sabe que você comprou o imóvel de outra pessoa.
Há uma ação chamada de adjudicação compulsória prevista nos arts. 462 ao 466 do código civil que trata dos contratos preliminares, porém, embora previsto nestes artigos que há necessidade de registro do contrato preliminar para propositura da ação de adjudicação compulsória, a súmula 239 do STJ diz que: "O direito à adjudicação compulsória não se condiciona ao registro do compromisso de compra e venda no cartório de imóveis."
Isso significa que o simples contrato sem registro ou outra formalidade é documento suficiente para propositura da ação de adjudicação compulsória, e digo mais, a ação de adjudicação compulsória é imprescritível e pode ser proposta mesmo que não haja contrato preliminar mas apenas um recibo de compra e venda do imóvel, conforme jurisprudências que seguem:
"APELAÇÃO CÍVEL. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. AGRAVO RETIDO: CARÊNCIA DE AÇÃO. CONDIÇÕES DA AÇÃO. RECIBO. EXISTÊNCIA DE CONTRATO. AUSÊNCIA DE REGISTRO. FALECIMENTO DO PROMISSÁRIO-VENDEDOR ANTES DA TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO. ASSINATURA CONTESTADA POR HERDEIRO. DUAS PERÍCIAS. ARTIGO 439, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1- O recibo que demonstra a existência de um contrato de promessa de compra e venda é um meio hábil a ensejar adjudicação compulsória, notadamente quando ocorre o falecimento do promissário-vendedor antes da transferência do domínio do imóvel. 2- O direito à adjudicação compulsória não se condiciona ao registro do compromisso de compra e venda no Cartório de Imóveis, nos termos da Súmula 239 do Superior Tribunal de Justiça. – Agravo retido conhecido e improvido. 3 – A existência de duas perícias nos autos, com resultados divergentes, dá ao magistrado a possibilidade de apreciar livremente o valor de uma e outra, conforme 439, parágrafo único, do Código de Processo Civil, sendo correta a decisão que rejeita aquela que não se harmoniza com as demais provas dos autos. 4 – Improvimento da apelação.
TJDF - Apelação Cível 20070150075058APC"
"ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - OUTORGA DE ESCRITURA - PRESCRIÇÃO - CONTUMÁCIA - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO - DIREITO IMPRESCRITÍVEL - VOTO VENCIDO.
Não prescreve o direito de o promissário comprador obter a escritura definitiva do imóvel, direito que só se extingue frente ao de outrem, amparado pela usucapião. Apelação não provida.
TJMG: 102100301366880011 MG"
A única observação que devo fazer é que o imóvel deve ter sido comprado do verdadeiro dono, ou seja, aquele que possui o registro, pois seria inócua uma ação de adjudicação compulsória postulada em face de terceiro que nem sabe que você comprou o imóvel de outra pessoa.
saberladino: RESERVA DE DOMÍNIO NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA.....
saberladino: RESERVA DE DOMÍNIO NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA.....: Compra e venda com reserva de domínio 07/mar/2002 É aquela cuja posse é transmitida ao comprador após o pagamento int...
saberladino: RESERVA DE DOMÍNIO NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA.....
saberladino: RESERVA DE DOMÍNIO NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA.....: Compra e venda com reserva de domínio 07/mar/2002 É aquela cuja posse é transmitida ao comprador após o pagamento int...
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saberladino: RESERVA DE DOMÍNIO NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA.....
saberladino: RESERVA DE DOMÍNIO NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA.....: Compra e venda com reserva de domínio 07/mar/2002 É aquela cuja posse é transmitida ao comprador após o pagamento int...
quinta-feira, 7 de maio de 2015
INSISTA NO SONHO.: A HISTÓRIA DO NOSSO BOM DIA - 6 DE MAIO DE 2015 - ...
INSISTA NO SONHO.: A HISTÓRIA DO NOSSO BOM DIA - 6 DE MAIO DE 2015 - ...: Odinovaldo Dino Bueno 10 h · Boa noite a todas queridas pessoas que por aqui passam e deixam o amável registro...
quarta-feira, 6 de maio de 2015
XADREZ e outras curiosidades: O PEDAÇO DA REAL HISTÓRIA DO MOGI MIRIM E.C.
XADREZ e outras curiosidades: O PEDAÇO DA REAL HISTÓRIA DO MOGI MIRIM E.C.: O tempo passa, o documento registra, a memória traz ao presente. A década era de setenta, a academia do palestra era super campeã, tinha Le...
XADREZ e outras curiosidades: USUCAPIÃO URBANO - SUPREMO EMITE DECISÃO IMPORTANT...
XADREZ e outras curiosidades: USUCAPIÃO URBANO - SUPREMO EMITE DECISÃO IMPORTANT...: STF: RECONHECIDA REPERCUSSÃO GERAL EM RECURSO SOBRE USUCAPIÃO DE IMÓVEL URBANO PORTAL DE NOTÍCIAS STF: Reconhecida repercus...
saberladino: IMPACTO - JUSTIÇA CONDENA PREFEITO DE MOGI MIRIM- ...
saberladino: IMPACTO - JUSTIÇA CONDENA PREFEITO DE MOGI MIRIM- ...: POLÍTICA 10 Stupp, Ary e ODS são condenados pela Justiça de Mogi Mirim escrito por: IM44 05/05/2015 | 14:31 ...
terça-feira, 5 de maio de 2015
INSISTA NO SONHO.: BOM DIA...MESMO - A HISTÓRIA E SUA PARTICIPAÇÃO, ...
INSISTA NO SONHO.: BOM DIA...MESMO - A HISTÓRIA E SUA PARTICIPAÇÃO, ...: Odinovaldo Dino Bueno Ontem às 07:26 · Editado · Segunda - de primeira - para bons negócios imobiliários ...
domingo, 3 de maio de 2015
INSISTA NO SONHO.: BLOG DO KRUGER - BOM INFORMATIVO DO MUNDO ENXADRÍS...
INSISTA NO SONHO.: BLOG DO KRUGER - BOM INFORMATIVO DO MUNDO ENXADRÍS...: Os Melhores Blogs!!! XADREZ e outras curiosidades CXStoAndré: XADREZ: UM JOGO PARA GESTORES - PARTE I - CXStoAndré: XADREZ: ...
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saberladino: OS PAIS E A PREOCUPAÇÃO COM OS FILHOS... Após est...
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