sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

FELICIDADE - COM CERTEZA - UM ESTADO DE ESPÍRITO: SER OU NÃO SER...

Maria Cecília Ribeiro Marcondes

Via Ana Mari...

Fotos do mural

Jornal é condenado a indenizar por matéria equivocada

TJ-SP - 27/1/2012

A 2ª Câmara de Direito Privado condenou um jornal a indenizar um homem que teve seu nome publicado erroneamente e sua imagem denegrida com a veiculação da notícia depreciativa e inverídica. O autor alegou que foi confundido com outro nome, também candidato a vereador, onde foi veiculada notícia denegrindo sua honra. Afirmou que foi procurado por populares que queriam saber a procedência da informação, quando foi verificado o equívoco. Dirigiu-se a empresa requerida, para amigavelmente ter seu direito de resposta constituído, no entanto foi tratado com descaso pela ré.

A decisão de 1ª instância julgou a ação parcialmente procedente e condenou o réu ao pagamento da quantia de R$ 5 mil. Insatisfeita, a empresa recorreu da sentença alegando que agiu em legítimo exercício do direito de informação e que, verificado o erro, houve retratação na edição seguinte, na primeira página. Sustentou ainda que, não há obrigação de indenizar, ou, se entendido diferentemente, o valor deve ser reduzido para um salário mínimo, dada a capacidade financeira da apelante.

Para o relator do processo, desembargador José Carlos Ferreira Alves, ficou demonstrado que a matéria veiculada trouxe, ainda que por engano, o nome do apelado, trazendo graves prejuízos à sua imagem, principalmente porque se trata de pessoa com envolvimento na política da cidade. Ainda que a própria apelante depois tenha publicado uma segunda notícia, na qual retificou a informação, o dano foi causado. Ressalte-se que a retratação, embora na capa do jornal, não tem como manchete a correção dos dados, de modo que não possui o mesmo destaque do que a notícia que o vinculou a acusações de perseguir uma cidadã por motivo de não ter conseguido o número de votos suficientes para se eleger, disse.

Ainda de acordo com o magistrado, subsiste a obrigação de indenizar, que verifico ter sido arbitrada num valor razoável, consideradas a capacidade econômica da apelante e o dano causado por sua conduta, concluiu.
Apelação nº 0001324-12.2009.8.26.0066

XADREZ e outras curiosidades: ACORDADO? MOGI MIRIM - DENTRO DE UM ANO -LIGADA A...

XADREZ e outras curiosidades: ACORDADO? MOGI MIRIM - DENTRO DE UM ANO -LIGADA A...: MOGI MIRIM SE LIGA AO MUNDO: DATA CENTER ITAÚ E ROBÓTICA DO HOSPITAL SÍRIO E, AGORA, ZEL VAI ANUNCIAR O QUE A REGIÃO ESPERA... ...

saberladino: MOGI MIRIM SE LIGA AO MUNDO: DATA CENTER ITAÚ E RO...

saberladino: MOGI MIRIM SE LIGA AO MUNDO: DATA CENTER ITAÚ E RO...: Zel Fortunato - empresário que terá dentro de um mês UM ESPETÁCULO DE NOTÍCIA PARA TODA A REGIÃO DE MOGI MIRIM E O MUNDO ARTÍSTICO...

xadrez: xeque mate em 3 - com lindo sacrifício das brancas...

BELEZAS QUE AUMENTAM O FASCÍNIO PELA ARTE DE PENSAR...

Pensem num belo sacrifício das brancas...

Veja a criatividade enxadrística no lance das bancas: belo sacrifício e xeque mate... Posições assim que nos incentivam a divulgar esse fascinante passatempo!
O jogo de xadrez - já milenar - à época do imperio, salvou milhares de vida, segundo uma das lendas - esse era seu maior objetivo: tomar tempo do rei...
Venha aperfeiçoar sua prática: odinovaldo@yahoo.com.br ou (19)9858 4321

saberladino: CASAL QUE SE SEPARA, DEVE TER A DÍVIDA PARTILHADA....

saberladino: CASAL QUE SE SEPARA, DEVE TER A DÍVIDA PARTILHADA....: Dívidas contraídas no casamento devem ser partilhadas na separação TJ-RS - 24/1/2012 O Tribunal de Justiça do Estado ...

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

saberladino: NA ARQUIBANCADA DA VIDA, DE LÁ NINGUÉM ERRA: FAÇA ...

saberladino: NA ARQUIBANCADA DA VIDA, DE LÁ NINGUÉM ERRA: FAÇA ...: Buriti Filho João Batista (amigo e diretor comercial da Jozitec - que a segurança do seu lar esta na telecomunicação... ...

saberladino: GERSON L.ROSSI JÚNIOR DÁ OUTRA ÓTIMA NOTÍCIA PARA ...

saberladino: GERSON L.ROSSI JÚNIOR DÁ OUTRA ÓTIMA NOTÍCIA PARA ...: Gerson Luiz Rossi Junior Amanhã de manhã reunião sobre projeto acerca da usina de tratamento de lixo. Projeto pioneiro, ambienta...

Supremo mantém autonomia do CNJ para investigar juízes

Após dois dias de julgamento, ministros decidiram que órgão pode continuar abrindo investigações independentemente das corregedorias dos tribunais locais; STF analisou ação proposta pela Associação dos Magistrados

Mirella D'Elia

O relator da ação, Marco Aurélio Mello, ironiza: "O CNJ tudo pode" (Nelson Jr./STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou nesta quinta-feira a autonomia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para abrir investigações e punir juízes suspeitos de irregularidades. A decisão foi tomada após dois dias de julgamento. Os ministros analisaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que questionava os poderes do conselho, fixados por uma resolução interna.

Como se esperava, o placar foi apertado. Dos onze ministros, seis votaram a favor da atuação "concorrente" do CNJ, ou seja, que ele possa, como hoje, abrir investigações independentemente das corregedorias dos tribunais. Foram eles: Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, José Antonio Dias Toffoli, Carmén Lúcia e Rosa Weber.

Os outros cinco ministros votaram pela atuação "subsidiária" do conselho, em outras palavras, que ele só possa agir em caso de falhas das corregedorias. Foram eles: o relator, Marco Aurélio Mello, o presidente, Cezar Peluso, o decano (ministro mais antigo) Celso de Mello e os ministros Ricardo Lewandowski e Luiz Fux.

O posicionamento da maioria dos ministros já era amplamente conhecido. O voto crucial para decidir a questão foi o da novata Rosa Weber, que fez sua estreia no plenário do Supremo. "A iniciativa do CNJ independe de motivação expressa, sob pena de, na origem, eu estar a retirar a finalidade do controle a ele conferido", disse. "O CNJ pode sim, tem competência primária para exercer o controle administrativo e disciplinar".

Debate - O debate, que divide opiniões no Judiciário, pôs as duas correntes em lados opostos também no plenário do Supremo. De um lado, o relator, Marco Aurélio Mello, puxou a corrente dos magistrados que acreditam que o CNJ extrapola suas atribuições. Marco Aurélio chegou a dizer, durante o julgamento, que o conselho "tudo pode". "Ele, então, pode escolher a reclamação que vai julgar a bel prazer? Será que é um superórgão?", indagou. Foi seguido de forma enfática por Luiz Fux, que usou números para justificar seus argumentos. Segundo ele, o CNJ analisa apenas 10% dos processos administrativos contra juízes que chegam ao órgão e devolve 90% às corregedorias dos tribunais.

A este grupo juntaram-se, também, as alegações de que o conselho só pode tocar investigações em situações "anômalas" ou "excepcionais". Ou seja, que pode agir apenas com justificada motivação, em caso de falha das corregedorias, sob pena de esvaziar a atuação dos órgãos que atuam nos estados. "O exercício da competência do conselho não pode prejudicar a competência dos tribunais", afirmou o presidente Cezar Peluso, o último a votar, já na noite desta quinta. "Não é isso que a Constituição diz e meu compromisso é com a Constituição".

Transparência - No início da tarde, os ministros decidiram que devem ser públicas as sessões de julgamento de processos contra juízes suspeitos de irregularidades. Iniciado na quarta-feira, o julgamento foi retomado às 14h50 desta quinta. Entre os pontos discutidos nesta quinta destacaram-se os artigos 4º e 20 da resolução 135 - que determinam que os julgamentos de processos administrativos contra magistrados devem ser públicos. A AMB questionava a publicidade das sessões. Os ministros optaram pela transparência. “Nenhuma autoridade pode temer o escrutínio público”, disse o ministro Celso de Mello. “A cultura do biombo, graças a Deus, foi superada e substituída pela cultura da transparência”, afirmou Carlos Ayres Britto. “Nas coisas publicas o melhor desinfetante é a luz do Sol”

O STF analisa ponto a ponto da resolução 135 do CNJ, que define as atribuições do conselho e trata de punições a magistrados. O desmembramento tornou a votação longa e complexa. Entre outros itens analisados, os ministros também decidiram, nesta quinta, que o conselho não pode impor deveres às corregedorias dos tribunais. A questão mais delicada do debate - se o CNJ pode continuar investigando magistrados independentemente da atuação das corregedorias dos tribunais locais - foi a útlima a entrar em pauta.

saberladino: SILÊNCIO E RETICÊNCIA - TÃO EXPRESSIVOS QUANTO AS ...

saberladino: SILÊNCIO E RETICÊNCIA - TÃO EXPRESSIVOS QUANTO AS ...: Joara Leticia Jojo ‎"Todos sabem, contudo, que o silêncio, a reticência, são tão expressivos quanto as palavras!" (AUGRAS, 2002...

INSISTA NO SONHO.: RIR É SAUDÁVEL, MESMO COM O CLERO NA PIADA...

INSISTA NO SONHO.: RIR É SAUDÁVEL, MESMO COM O CLERO NA PIADA...: Viiiiiiixi !!! (enviada pelo amigo Henrique Gasparotto Neto) Dona Isaura foi batizar a filhinha de um ano...

INSISTA NO SONHO.: PRÉDIO AMPLO PARA POUSADA, LOJAS COM FRENTE PARA R...

INSISTA NO SONHO.: PRÉDIO AMPLO PARA POUSADA, LOJAS COM FRENTE PARA R...: VENHAM SER NOSSO PARCEIRO... VAMOS SER VISTOS POR PASSAGEIROS E EMPRESÁRIOS DE VÁRIAS CIDADES PAULISTAS E MINEIRAS... (fale com o filho...

ROBERTA MIRANDA E PARTE DA HISTÓRIA DE SUA VIDA...

Acesse as demais partes no YOUTUBE...

saberladino: Luiza Ribeiro de Melo e Maria Cecília Ribeiro Mar...

saberladino:
Luiza Ribeiro de Melo e Maria Cecília Ribeiro Mar...: Luiza Ribeiro de Melo e Maria Cecília Ribeiro Marcondes compartilharam um link . The Bee Gees - Words (Legendado) www...

BONITAS PALAVRAS DUM BLOG DA PÁTRIA MÃE...

Paradoxos

Quando as palavras lhe faltam, a melhor coisa a fazer é calar a boca. Quanto mais você tem a dizer, menos palavras ocorrem. Quanto menos você fala, mais você pensa.

Quanto mais você pensa, mais coisas você tem a dizer. É um paradoxo perfeito para levar você contra você mesmo. Aquele tipo de sabotagem que fazemos a nós mesmos quando temos alguma oportunidade.

Como se nada, fosse bom. Na falta de bom, a ausência de tudo é melhor que a presença de algo ruim, é assim que se desce.

Já que sempre pensamos na consequência, é sempre bom lembrar que no final, tudo que você faz, é tudo o que você fez. Tudo que você diz, é tudo que você disse.

Mas quando as palavras lhe faltam, o melhor é calar a boca.E fazer alguma coisa para mudar a sua vida ao invés de ficar planejando em como culpar os "outros" pelo que não fomos capazes de fazer.

DÓI!!!

Fotos do mural

De: Coisas q só se entende sentindo

REFLETINDO SOBRE A VIDA...

Maria Cecília Ribeiro Marcondes compartilhou a foto de Cintia Cunha.

Dia Dia
Simmmmmm!!!!

De: Cintia Cunha

· · Compartilhar · há 3 horas ·

3 pessoas curtiram isto.

César Serrazes
Viva a vida, minha amiga! Acabo de chegar do hospital, fui socorrer uma amiga... uma noite terrível desde a meia noite. Mas agora tudo está sob controle. A vida vale tanto a pena, e tudo o que pudermos fazer por ela... Cheguei em casa agradecendo até por poder escolher o edredon com que vou dormir, depois de ver tantos dividindo o mesmo espaço e os mesmos pedaços de pano. Não há limite para o nosso agradecimento, não é? Uma ótima noite, que Deus te abençoe...

há 3 horas · · 1

Maria Cecília Ribeiro Marcondes Nossa, meu querido, que tristeza!! Sim, a vida vale a pena demais. E eu agradeço por isso todos os dias... Deus te abençôe também!!
há ± 1 hora ·
Maria Cecília Ribeiro Marcondes compartilhou a foto de Marilda Luzia Poggi Vieira.

Fotos do mural

De: Marilda Luzia Poggi Vieira

· · Compartilhar · há 5 horas ·

Luiz Teles curtiu isto.

INSISTA NO SONHO.: SÁBIAS LIÇÕES CURTIDAS E DIVULGADAS POR SAPIENTES ...

INSISTA NO SONHO.: SÁBIAS LIÇÕES CURTIDAS E DIVULGADAS POR SAPIENTES ...: Maria Cecília Ribeiro Marcondes compartilhou a foto de Cintia Cunha . Dia Dia Simmmmmm!!!! De: Cintia Cunha ...

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Via Ana Mari...

BELEZAS QUE AUMENTAM O FASCÍNIO PELA ARTE DE PENSAR...

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Após dois dias de julgamento, ministros decidiram que órgão pode continuar abrindo investigações independentemente das corregedorias dos tribunais locais; STF analisou ação proposta pela Associação dos Magistrados

EU SOU

Paradoxos

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

DÓI!!!

Maria Cecília Ribeiro Marcondes compartilhou a foto de Cintia Cunha.

Maria Cecília Ribeiro Marcondes compartilhou a foto de Marilda Luzia Poggi Vieira.